Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Adicional de insalubridade.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.